A relevância da arrecadação para o agronegócio amazonense foi o tema central da palestra "O que é a Arrecadação e sua importância: Tributação Rural e Previdência Rural", apresentada durante o Dia de Campo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR AR/AM) ocorrido no dia 27 de junho. O evento, realizado no Ramal Casa Branca, KM 114, sublinhou como a arrecadação é a força motriz que impulsiona a transformação e o crescimento no campo.
A palestra ministrada pelo Assessor Especial e Coordenador da Arrecadação do Senar Amazonas, Juan Mário Guzman Daza, detalhou que o Senar Amazonas, como entidade educacional, tem como objetivo principal desenvolver a Formação Profissional Rural, a Promoção Social e a Assistência Técnica e Gerencial. A materialização dessas ações depende diretamente dos recursos provenientes de contribuições compulsórias sobre a comercialização da produção rural e a folha de pagamento de empresas rurais.
Durante a apresentação, foi explicado que a base de cálculo para essas contribuições é a receita bruta proveniente da comercialização no período. As fontes de recursos do Senar para custeio das suas atividades incluem uma porcentagem da comercialização de produtos agropecuários, tanto para Pessoa Física quanto para Pessoa Jurídica, além de uma porcentagem sobre a folha de pagamento para Sindicatos, Federações e Confederações Patronais Rurais, e outras entidades do setor.
Um aspecto fundamental ressaltado na palestra é a garantia de que os recursos arrecadados no Amazonas são reinvestidos no próprio estado. Essa circularidade assegura que cada investimento se converta em benefícios tangíveis para a comunidade rural amazonense, fomentando o desenvolvimento local.
A palestra também destacou o vasto público-alvo que contribui e é beneficiado pelas ações do Setor de Arrecadação. Produtores rurais, agroindústrias, cooperativas, associações, empresas prestadoras de serviços rurais, sindicatos, órgãos públicos, além de escritórios de contabilidade e estudantes, todos fazem parte dessa engrenagem vital.
Ao conectar a arrecadação a programas federais estratégicos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a palestra demonstrou como a captação de recursos transcende a sustentação do Senar, fortalecendo cadeias produtivas e sociais. O PNAE, por exemplo, exige que uma parcela significativa de seus recursos seja utilizada na compra de produtos da agricultura familiar, um movimento que impulsiona a economia rural.
O evento também ofereceu um momento de interação, permitindo que os participantes, apresentassem suas dúvidas e obtivessem esclarecimentos sobre a arrecadação e seu papel no suporte às atividades rurais no Amazonas.
Texto: ASCOM – Faea Senar Fundepec/AM
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